Atividade II - 2º ano - 30/03/2010

Estado absolutista
O primeiro sistema de governo das nações modernas

O rei Luís 14, da França, que dizia: O Estado sou eu

O Estado absolutista surgiu na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder político e militar nas mãos do monarca soberano (ou seja, um rei ou príncipe hereditário) rompendo, portanto, com a soberania piramidal e parcelada que caracterizava o vasto conjunto dos domínios dos senhores feudais no período precedente.
Durante muitas décadas, o absolutismo foi tema de inúmeros debates acadêmicos, entre os cientistas sociais, que se preocuparam em desvelar a natureza social e histórica deste tipo de Estado.
Absolutismo como "equilíbrio de forças"
Na época da formação dos Estados absolutistas, o feudalismo, com seu sistema de extensas propriedades fundiárias e controle sobre os camponeses, continuou sendo o modo de produção predominante. A nobreza feudal (proprietária de terras) era a classe dominante. Mas, a burguesia já despontava como uma classe social importante estimulando o aparecimento de um novo modo de produção: o capitalismo mercantil.
Regime político surgido na Europa no final da idade média. Estendeu-se até a Idade moderna. O que caracterizava o absolutismo monárquico era o totalitarismo monárquico, ou seja, o poder sem limite, absoluto. Na atmosfera cultural e política da idade moderna, as palavras do rei era a palavra final, sem contestação.
Um exemplo disso é a famosa frase “O Estado Sou Eu”, proferida por Luíz XIV, conhecido como o “Rei Sol”, que governou a França entre 1661 e 1715. Essa visão do poder certamente era compartilhada por outros monarcas absolutistas da Europa.
A centralização política trouxe como conseqüência o absolutismo monárquico, passando o rei a ser identificado com o Estado e a constituir um dos elementos da unidade nacional, enquanto a população assume a condição de fiéis súditos de um mesmo monarca.
As características gerais dos Estados Modernos eram:
• Formação de um exército permanente;
• Imposição da justiça real;
• Centralização e unificação administrativa;
• Unificação do sistema de pesos e medidas;
• Arrecadação de impostos reais;
• Formação de uma burocracia.
Justificação monárquica
Dentro do processo de centralização política, encontramos as teorias que vão justificar a necessidade de concentração de plenos poderes por parte do rei. Quando se coloca em prática uma política seguida de um fundamento, torna-se mais fácil o convencimento e a estabilidade do sistema.
Alguns filósofos legitimaram essa visão em suas obras:
• Nicolau Maquiavel (1469-1527) Foi o primeiro grande teórico do absolutismo. Escreveu, entre outras coisas, “O Príncipe”, em que justificou ser o absolutismo necessário para a manutenção do Estado forte.
• Jean Bodin (1530-1596) Para quem o rei detinha a soberania (isso é, o poder de criar e revogar as leis) e no exercício dessa soberania, tinha o poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação;
• Thomas Hobbes (1588-1679) Desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano.
• Jacques Bossuet (1627-1704) Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus.
Sociedade Estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental, que são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra. A nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quem nascia nobre nunca perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seria camponês, e jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social na sociedade estamental.
Na época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados. O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado, pela nobreza, e o terceiro Estado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos, comerciantes, trabalhadores assalariados. O terceiro Estado era desprovido de privilégios e não tinham poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem se aliar à burguesia e que a ideologia do absolutismo os colocasse acima das classes sociais, eles estavam diretamente ligados à nobreza de origem feudal. A essa estrutura feudal absolutista, na qual se entrelaçam antigas relações feudais e novas relações capitalistas de produção, dá-se o nome de Antigo Regime.
O Absolutismo Inglês
O Absolutismo na Inglaterra teve início após a Guerra das Duas Rosas. Essa guerra foi uma luta entre duas famílias nobres – os Lancaster e os York -, apoiadas por grupos rivais da nobreza. A guerra terminou com a ascensão de Henrique Tudor, apoiado pela burguesia.
O novo monarca subiu ao trono com o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor.
Henrique VIII, segundo rei da dinastia, governou até 1547 e conseguiu impor sua autoridade aos nobres, com o auxílio da burguesia. Fundador do anglicanismo, seu rompimento com a Igreja católica permitiu-lhe assumir o controle das propriedades eclesiásticas na Inglaterra.
A rainha Elizabeth I, que reinou de 1558 a 1603, conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Completou a obra de Henrique VIII, seu pai, consolidando a Igreja anglicana e perseguindo os adeptos de outras religiões. Foi durante seu reinado que teve início a colonização inglesa na América do Norte.
Elizabeth morreu sem deixar herdeiros e, por isso, subiu ao trono seu primo Jaime I, que deu início à dinastia Stuart. Durante seu reinado, que foi de 1603 a 1625, continuou a perseguição aos adeptos de outras religiões, muitos dos quais acabaram emigrando para a América do Norte.

QUESTÕES



1. O que foi o Absolutismo monárquico? O Absolutismo Monárquico foi a forma política que predominou nos Tempos Modernos e que consiste “num poder não partilhado, concentrado na pessoa do rei. Seu caráter pessoal é o que os sociólogos políticos chamam hoje de personalização do poder”. Na França, o absolutismo atingiu o seu auge com a dinastia Bourbon.
OU
Regime político surgido na Europa no final da idade média. Estendeu-se até a Idade moderna. O que caracterizava o absolutismo monárquico era o totalitarismo monárquico, ou seja, o poder sem limite, absoluto.

2. Cite as características gerais dos Estados Modernos.
• Formação de um exército permanente;
• Imposição da justiça real;
• Centralização e unificação administrativa;
• Unificação do sistema de pesos e medidas;
• Arrecadação de impostos reais;
• Formação de uma burocracia.

3. Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra. Cite os três estamentos (ou estado) que distinguiam a sociedade medieval e moderna.
1º estamento: o clero
2º estamento: a nobreza
3º estamento: o povo

4. Teóricos como Jacques Bossuet e Thomas Hobbes deram sustentação teórica aos Estados Modernos. Quais as principais idéias defendidas por eles?
Jacques Bossuet (1627-1704) Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus.
Thomas Hobbes (1588-1679) Desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano.


5.1. “O Estado sou eu”. Essa frase de Luís XIV, rei de França, expressa de fato:

a) a indefinição de funções no Antigo Regime.
b) o conceito de nação nos Tempos Modernos.
c) o nacionalismo exacerbado da transição feudal – capitalista.
d) o poder ilimitado dos reis no Estado Absolutista.
e) a identificação dos monarcas com suas nações.

5.2. .Assinale a opção que expressa corretamente uma prática dos Estados Modernos Absolutos europeus nos séculos XV - XVIII.
a) Combate aos privilégios da nobreza.
b) Centralização política e administrativa.
c) Política econômica liberal.
d) Fragmentação territorial.
e) Abandono do tributarismo e do fiscalismo.